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01. Direito Criminal
Disputa de Propriedades e Danos Pessoais
As disputas de propriedades e os danos pessoais estão entre os conflitos mais comuns e delicados no cenário jurídico. Essas situações envolvem, muitas vezes, valores patrimoniais elevados, vínculos familiares e impactos emocionais relevantes.
Disputas de Propriedades
Esses conflitos surgem quando há contestação sobre a posse ou propriedade de bens imóveis ou móveis, como terrenos, casas, heranças, divisas mal definidas, contratos mal redigidos ou até mesmo invasões de propriedade (esbulho ou turbação).
No FHJ Centro de Mediação e Assessoria Jurídica, atuamos com precisão técnica para garantir o direito legítimo à posse ou propriedade, sempre respeitando a legislação vigente e promovendo, sempre que possível, soluções consensuais como a mediação ou conciliação.
Danos Pessoais
Já os danos pessoais ocorrem quando alguém sofre prejuízo físico, moral ou psicológico causado por terceiros, seja em acidentes de trânsito, agressões, negligência médica, quedas em espaços públicos ou privados, ou outras formas de responsabilidade civil.
Nesses casos, é essencial contar com profissionais especializados para:
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Comprovar o dano e sua extensão;
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Identificar o responsável;
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Buscar a devida indenização por danos morais e materiais.
Atuação da FHJ
Nosso trabalho é pautado pela defesa dos direitos do cliente, aliando firmeza jurídica com sensibilidade diante da situação vivida. Buscamos soluções eficazes, com agilidade e respeito à dignidade humana, seja por via judicial ou extrajudicial.
Violação de Direitos Autorais e Civis
No mundo atual, onde a informação circula com rapidez e a produção de conteúdo cresce exponencialmente, é cada vez mais comum a ocorrência de violações de direitos autorais e civis. O FHJ Centro de Mediação e Assessoria Jurídica está preparado para atuar com firmeza e conhecimento técnico na proteção desses direitos fundamentais.
Violação de Direitos Autorais
Os direitos autorais garantem a proteção de obras intelectuais — como textos, músicas, imagens, vídeos, softwares, projetos e criações artísticas ou científicas.
Quando uma obra é utilizada, reproduzida, distribuída ou modificada sem autorização do autor ou titular, há violação desses direitos, o que pode gerar indenizações, ordens de cessação e outras medidas legais.
Nossa atuação envolve:
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A análise da autoria e do uso indevido da obra;
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A notificação extrajudicial do infrator;
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A propositura de ações para reparação de danos e proteção da criação intelectual.
Violação de Direitos Civis
Já a violação de direitos civis abrange condutas que atentam contra a dignidade, a honra, a imagem, a liberdade e a integridade das pessoas. Isso inclui situações como:
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Discriminação;
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Calúnia, difamação e injúria;
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Invasão de privacidade;
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Abusos de poder;
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Tratamentos desiguais ou abusivos em relações privadas ou com o poder público.
Nosso escritório atua na defesa dos direitos lesados, buscando:
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A responsabilização dos envolvidos;
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A obtenção de indenizações por danos morais e materiais;
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O restabelecimento da justiça, com medidas corretivas e preventivas.
Compromisso FHJ
Tratamos cada caso com a seriedade que ele merece, respeitando os princípios constitucionais e priorizando a ética, a técnica e o compromisso com o cliente. Nosso objetivo é restaurar a justiça, proteger os direitos individuais e garantir o devido respeito à lei.
